Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário